Processo 22473/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 31/01/2002 11:26
Autuado em 31/01/2002 11:26
Oficio de encaminhamento 165/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2294/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2294/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2294/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
21/07/2005 Resolução   5822/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2006 16:39 do Protocolo nº 226945/06, referente solicitação de carga dos autos (fls.344 e 345).
14/10/2005 08:44 cópia do protocolo 366603/05 (fls. 313 à 335).
15/09/2005 15:28 do Protocolo nº 366590/05
15/09/2005 15:27 do Protocolo nº 364988/05
01/03/2004 14:09 do Protocolo nº 63667/04
20/02/2004 15:20 do Protocolo nº 57713/04, referente pedido de carga
10/02/2004 17:18 do Protocolo nº 39693/04, referente documento de fls.204 (solicitação de cópias).
21/01/2004 16:31 do Protocolo nº 580675/03
09/01/2004 18:13 do Protocolo nº 579162/03
11/12/2003 16:55 do Protocolo nº 559331/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2294/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1492/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 1064/2006
26/08/2005 13 Resolução nº 5822/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2006 09:10 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 10:13 DP  
17/08/2006 14:16 S1C  
15/08/2006 15:50 DG  
03/08/2006 10:38 GCNB  
27/07/2006 10:07 SMPjTC Parecer nº 13022/2006 - aprovação
17/07/2006 16:53 DAT Instrução nº 6356/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
06/07/2006 15:16 GCNB  
04/07/2006 14:19 DAT  
14/06/2006 17:00 GCNB  
30/05/2006 17:18 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 15:06 DP  
19/05/2006 16:47 GCNB  
26/04/2006 17:32 DAT  
17/04/2006 11:03 GCNB  
25/10/2005 08:30 SMPjTC Parecer nº 6757/2006 - Para apreciação do Relator
16/09/2005 13:57 DAT Instrução nº 5120/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
05/07/2005 16:03 DG Resolução nº 5822/2005 -
05/05/2005 08:58 SMPjTC Parecer nº 8560/2005 - diligência
01/03/2004 14:24 DAT Instrução nº 2130/2005 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
01/03/2004 09:12 DG  
20/02/2004 15:29 DP Processo em remessa externa
20/02/2004 14:45 DG  
12/02/2004 09:53 DAT  
10/02/2004 17:25 DG  
23/01/2004 16:37 DAT  
12/11/2003 11:51 DG  
05/11/2003 17:03 SMPjTC Despacho nº 256/2003 - direito do contraditorio
31/01/2002 11:25 DAT Instrução nº 5995/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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